A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil em até três dias úteis. A medida, classificada como cautelar pelo governo federal, impede o uso da ferramenta de transmissão em tempo real ‘Go Live’, que permite compartilhar vídeos ao vivo na plataforma.
A decisão faz parte de um procedimento de fiscalização instaurado na semana passada por sua Superintendência de Fiscalização. Segundo a ANPD, a ação decorre de recentes casos envolvendo violência e abuso contra menores de idade, nos quais o Discord teria falhado na implementação de medidas de proteção adequadas.
Conforme o órgão regulador, o bloqueio das transmissões permanecerá até que a plataforma adote ações eficazes de segurança para crianças e adolescentes no país. Além do prazo de três dias para a suspensão do recurso, o Discord dispõe de dez dias úteis para apresentar uma solução que possibilite o desbloqueio das transmissões ao vivo.
Este episódio marca uma construção de um histórico negativo para a plataforma frente às questões relacionadas à proteção de menores na comunicação digital. A fiscalização identificou evidências de uso recorrente do Discord na prática de crimes envolvendo menores de 18 anos, incluindo assédio, violência, incentivo à automutilação e ao suicídio, especialmente entre adolescentes e jovens do sexo feminino.
A análise técnica realizada pela ANPD destacou que a estrutura do Discord dificulta a identificação de violações em tempo real, uma vez que a plataforma não permite acesso ao conteúdo transmitido ao vivo, cabendo às vítimas ou testemunhas realizar denúncias específicas em caso de crimes.
Desde sua criação em 2015, o Discord tem se consolidado como uma ferramenta de comunicação gratuita que oferece recursos de texto, voz e vídeo, além de permitir a criação de canais e servidores diversos. A plataforma foi inicialmente desenvolvida para facilitar a interação com baixa latência, sendo amplamente adotada por programadores, estudantes e criadores de conteúdo, principalmente na área de jogos eletrônicos.
Atualmente, as ações contra o Discord continuam em andamento, com a expectativa de que a plataforma implemente medidas de proteção que possam reverter a suspensão das transmissões ao vivo.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
