Durante uma ação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (13) em um terminal rodoviário localizado no centro do Rio de Janeiro, três veículos foram interditados por apresentarem irregularidades. Além disso, cinco autuações foram emitidas devido a infrações relacionadas à segurança e ao atendimento ao público.
A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com participação do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ) e do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Entre os problemas constatados estão ônibus com o licenciamento vencido desde 2023, além de veículos com cintos de segurança que não funcionavam adequadamente ou estavam ausentes. Os fiscais também identificaram uma catraca danificada e um elevador destinado ao embarque de pessoas com deficiência (PCD) que não estava operando corretamente.
Ainda durante a fiscalização, foi verificado que alguns veículos apresentavam falhas no cumprimento de regras relacionadas aos direitos dos passageiros. Itens essenciais como o Livro de Reclamações do Procon-RJ e o Código de Defesa do Consumidor não estavam disponíveis em certos veículos inspecionados.
As ações visam garantir que veículos em circulação atendam às normas de segurança e de proteção ao consumidor, impedindo que unidades inadequadas permaneçam operando no transporte de passageiros na região. O procedimento reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização em promover condições mais seguras e conformes às regulamentações vigentes.
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