Nesta sexta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia a análise de denúncia contra Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, aponta que ele teria contribuído para a obstrução de investigações relacionadas ao grupo criminoso Comando Vermelho (CV). A discussão ocorre de forma virtual e deve ser concluída até 21 de agosto.
De acordo com o processo, Bacellar teria fornecido informações sigilosas referentes a uma operação da Polícia Federal ao então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias. A denúncia associa este episódio a uma investigação envolvendo a atuação da organização criminosa no estado do Rio de Janeiro. Os ministros precisarão avaliar se há elementos suficientes para aceitar a denúncia e transformá-la em denúncia formal contra os envolvidos, convertendo-os em réus na ação penal. Caso aprovem, Bacellar e os demais denunciados passarão a responder judicialmente perante o Supremo Tribunal Federal.
A sessão será realizada de maneira virtual após o relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitar o pedido da defesa para que o julgamento ocorresse em sessão presencial. Além do ex-parlamentar, a denúncia envolve TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e outros dois indivíduos, todos denunciados por suposta obstrução de investigações por vazamento de informações confidenciais.
Bacellar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. Ele também foi preso preventivamente pela Polícia Federal durante a Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de dados sigilosos e ações que impediriam o avanço de apurações relacionadas ao caso. A tramitação do processo e seus desdobramentos continuam, aguardando a decisão dos ministros do STF.
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