O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra um homem considerado uma liderança do Comando Vermelho em Itaboraí. Segundo os promotores, a acusação refere-se à instalação de barricadas na comunidade do Apolo, que teriam sido usadas para dificultar o acesso das forças de segurança e consolidar o controle do grupo na região.
A denúncia foi fundamentada na nova Lei Antifacção, sancionada em março deste ano, que cria instrumentos específicos para responsabilizar integrantes de organizações criminosas por ações de domínio territorial e social. Conforme o Ministério Público, as barreiras instaladas nas vias da comunidade não eram apenas obstáculos físicos; elas também serviam para regular a circulação de moradores e veículos, além de impedir operações policiais.
O órgão classifica a conduta como domínio social estruturado, crime previsto na legislação recente de combate às facções. Para os promotores, a manutenção das barricadas fazia parte de uma estratégia organizada para garantir a supremacia territorial do grupo em Itaboraí.
A ação do Ministério Público ocorre num momento de intensificação das operações policiais contra organizações criminosas na região. Recentemente, ações em Itaboraí e em outras cidades da Região Metropolitana tiveram como objetivos remover barricadas, cumprir mandados de busca e abrir caminho para o enfraquecimento do avanço do Comando Vermelho.
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