O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, atualmente adotada por diversos setores. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, passando por dois turnos de votação, e agora aguarda análise em plenário na casa alta do Legislativo.
A PEC em questão, de 2019, propõe a implementação de uma rotina de duas folgas semanais remuneradas, sem impacto nos salários, bem como a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança prevê ainda uma fase de transição de até 14 meses para que as empresas adaptem suas operações, incluindo regras específicas para trabalhadores com nível superior, que atualmente recebem salários acima de R$ 21.188,87 e mantêm a escala 5×2 por negociação direta.
Após aprovação na Câmara, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde o governo tentou acelerar sua análise. No entanto, o presidente da Casa evitou colocar o tema em pauta imediatamente, optando por aguardar o fim do processo eleitoral. Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável à proposta, mas a sua discussão ainda não ocorreu em sessão plenária.
Com a votação marcada para a próxima semana, o Senado determinará se o projeto seguirá para sua última etapa de aprovação, consolidando mudanças na rotina de trabalho que impactam diversas categorias. Se aprovada, a proposta estipulará o início das novas regras após sua eventual promulgação e estabelecerá prazos para implementação, incluindo a redução progressiva das horas de trabalho.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
