A Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo anunciou a realização da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 11 e 12 de novembro, no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Patronato. As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro e oferecem um total de 180 vagas, distribuídas igualmente entre seis eixos temáticos.
A conferência é um espaço de participação social voltado ao debate, à avaliação e à proposição de ações para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes no município. Os temas abordados incluem o aprimoramento do controle social, o fortalecimento dos conselhos tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, além de estratégias de prevenção e combate às violências, ao trabalho infantil e à execução de medidas socioeducativas.
Para cada eixo temático, estão disponíveis 30 vagas de inscrição, reservadas aos participantes previstos na regulamentação, de acordo com critérios estabelecidos pela comissão organizadora. Os interessados podem consultar as normas completas de participação no Diário Oficial.
A seleção de observadores será realizada por meio de cadastro online, com 50 vagas disponíveis, enquanto os delegados devem ser indicados por instituições públicas, privadas ou organizações da sociedade civil, por meio de ofício, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
As próximas semanas serão decisivas para a definição do quadro de participantes e os desdobramentos do evento serão divulgados conforme a evolução do processo de inscrição e organização.
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