A Prefeitura de Niterói reforçou o combate à intolerância religiosa e às formas de violência relacionadas às minorias ao lançar um canal digital de denúncias. A iniciativa, gerenciada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir), busca ampliar o acolhimento às vítimas e identificar ocorrências na cidade.
O sistema foi criado para facilitar o registro de casos de agressões, ameaças, constrangimentos, discriminação e ataques a espaços religiosos, incluindo terreiros e templos. Ele também abrange denúncias de agressões verbais e físicas, violência no ambiente de trabalho, escolas ou durante o acesso a serviços públicos. Os registros feitos por meio do canal terão como objetivo estruturar dados estatísticos que possam orientar políticas públicas de prevenção, campanhas educativas e ações de promoção do respeito à diversidade.
Segundo a coordenadora da Codir, Emanuelle Gomes, a plataforma oferece uma via segura para que vítimas de LGBTfobia e intolerância religiosa possam buscar ajuda. Além de fornecer atendimento individual, os relatos coletados irão subsidiar ações para entender o contexto das violências e fortalecer as políticas de proteção. Quando uma denúncia é registrada, uma equipe multidisciplinar entra em contato para orientar a vítima e encaminhá-la à rede de apoio da cidade e aos órgãos de investigação quando necessário.
A previsão é que o mapeamento dessas ocorrências permita identificar padrões de violência, perfis de vulnerabilidade e áreas com maior incidência. A plataforma está disponível pelo site oficial da Prefeitura e também pode ser acessada via QR Code em transporte público e outros pontos estratégicos na cidade.
A administração municipal esclarece que o canal digital não substitui o registro oficial de ocorrência policial, nem os procedimentos legais de investigação. As denúncias recebidas têm o objetivo de complementar o trabalho de fiscalização e apoio às vítimas, contribuindo para a produção de dados que possam servir à formulação de políticas públicas mais eficazes.
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