Na quarta-feira (14), foi oficialmente publicada uma portaria que estabelece uma comissão de transição para o governo do Rio de Janeiro. A iniciativa visa facilitar a transferência de informações entre a administração atual, liderada pelo governador em exercício Ricardo Couto, e a equipe do governador eleito Douglas Ruas, do Partido Liberal (PL).
A comissão será presidida pelo secretário de Estado da Casa Civil e terá a coordenação do procurador-geral do Estado. Além disso, conta com a participação de nomes como os secretários de Planejamento e Gestão, Fazenda, Infraestrutura e Obras Públicas, além do subsecretário-geral da Casa Civil. Esses integrantes deverão fornecer informações acerca de programas em andamento, demandas prioritárias ou projetos que aguardam implementação, incluindo detalhes das contas públicas estaduais.
O decreto autoriza o futuro governador a indicar até cinco representantes para integrar a equipe de transição, que terá acesso às informações coletadas pela comissão instalada. Ainda, nomes ainda não oficialmente confirmados, como Maria Gabriela Bessa e Fábio Araújo, foram citados como integrantes dessa equipe, com a responsável pela coordenação da operação designada a Maria Gabriela.
Até o dia 30 de outubro, os secretários estaduais devem encaminhar à comissão dados sobre programas operacionais, além de apontar assuntos que demandarão providências nos primeiros dias de gestão do novo governo. O procedimento compreende também a apresentação de informações sobre a situação financeira do estado e projetos ainda pendentes ou interrompidos. O processo de transição terá continuidade até a posse do novo governador.
Este procedimento ocorre em meio às recentes mudanças na estrutura administrativa promovidas pelo atual governo. Desde agosto, as exonerações somaram mais de 6 mil, aproximadamente 43% dos cargos comissionados existentes em março deste ano. As ações visaram à contenção de despesas, estimadas em cerca de R$ 221 milhões até dezembro, período em que também ocorreram diversas nomeações de servidores de carreira, além de auditorias em contratos públicos e a suspensão de recursos relacionados a projetos considerados irregulares.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
