Pacientes submetidos à cirurgia bariátrica poderão receber vitaminas e minerais gratuitamente no estado do Rio de Janeiro, conforme projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa. A iniciativa visa facilitar o acesso a suplementação nutricional fundamental para a recuperação e manutenção da saúde, considerando que esses pacientes podem precisar de acompanhamento por toda a vida.
De autoria da deputada estadual Giselle Monteiro, o projeto prevê o fornecimento de nutrientes essenciais, como vitamina B12, ferro, ácido fólico, cálcio e vitamina D. Os detalhes quanto à quantidade e o tipo de suplemento serão determinados de acordo com a prescrição médica individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada paciente. A proposta ainda necessita passar por uma segunda votação na Alerj e, posteriormente, ser sancionada ou vetada pelo Executivo.
O benefício será direcionado a pacientes bariátricos registrados no Cadastro Único e que apresentarem documentação comprobatória da cirurgia e da necessidade do tratamento nutricional. Entre os requisitos, estão um laudo médico atualizado, com informações clínicas e CID, além de uma receita médica emitida nos últimos seis meses. Essas medidas garantem que a suplementação seja adequada às condições atuais do paciente. A entrega dos suplementos poderá ocorrer em unidades de saúde credenciadas e farmácias populares, respeitando orientações profissionais.
A importância da suplementação após a cirurgia bariátrica está ligada às mudanças no sistema digestivo causadas pelo procedimento, que podem reduzir a absorção de nutrientes essenciais. A falta desses nutrientes pode levar a complicações como anemia, problemas ósseos e outras doenças. Além dos minerais e vitaminas citados, a proposta destaca a relevância do cálcio e da vitamina D na saúde óssea, enquanto o vitamina B12, ferro e ácido fólico são importantes para funções nervosas e sanguíneas.
A necessidade, poragem e duração do uso de suplementos variam conforme o método cirúrgico e o quadro clínico do paciente. A iniciativa também complementa uma lei sancionada recentemente, que incentiva a prática de atividades físicas entre os pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica. Durante a votação, a autora reforçou a importância de unir o acompanhamento nutricional às ações físicas, buscando uma abordagem integral do cuidado pós-operatório.
O projeto prevê ainda que o Governo do Estado estabeleça parcerias com laboratórios e industriais farmacêuticas, viabilizando o fornecimento dos produtos, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde. A implementação da medida dependerá da conclusão do processo legislativo, sem previsão definida para o início da distribuição.
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