O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente, em 24 horas, informações relativas à gestão de conteúdo político e anúncios de campanha nas suas redes. A ação foi motivada pelo não cumprimento de um prazo inicial de 72 horas pela empresa para fornecer esses dados, durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão ocorreu após solicitações feitas por campanhas políticas, incluindo a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegaram tratar-se de uma desigualdade na distribuição de conteúdos políticos e impulsionamento de anúncios pagos na plataforma. A coligação de apoio a Lula afirmou que a Meta estaria favorecendo conteúdos de seus adversários, configurando possível violação às regras eleitorais. Uma outra reclamação semelhante veio da campanha de Flávio Bolsonaro.
Na semana passada, o TSE já havia determinado que a Meta tratasse todas as campanhas de forma isonômica, e estabelecido multa diária de R$ 500 mil por descumprimento dessa orientação. Na última sexta-feira, esse valor foi aumentado para R$ 1 milhão após nova decisão do relator do caso, que também pediu esclarecimentos sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação, alcance dos anúncios, investigações sobre perfis falsos e conteúdos alterados ou produzidos artificialmente.
Após denúncia do PT sobre possíveis falhas, a Meta afirmou que a recomendação de candidatos está temporariamente suspensa por determinação do TSE. A plataforma destacou que adotou medidas adicionais para limitar recomendações automatizadas, como a proibição de indicar candidatos ou gerar imagens deles apenas com comandos do sistema. A situação ainda está em acompanhamento, aguardando as próximas manifestações e verificações oficiais.
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