outubro 21, 2026
outubro 21, 2026
21/10/2026

Câmara de Maricá rejeita convite para secretário esclarecer sobre Fundo Soberano da Educação

Na sessão realizada em 20 de outubro, a Câmara de Maricá rejeitou um pedido de convite ao secretário responsável pelas áreas de planejamento e finanças para prestar esclarecimentos. A decisão foi tomada por 11 votos contrários e cinco favoráveis, encerrando a possibilidade de audiência solicitada pelos vereadores.

O requerimento nº 4/2026, defendido por uma das lideranças, tinha como objetivo convidar o titular das secretarias de Planejamento, Contabilidade e Finanças para explicar questões relacionadas ao Fundo Soberano da Educação. Este fundo possui um patrimônio superior a R$ 1 bilhão e está passando por alterações em suas aplicações, motivo pelo qual a solicitação ganhou destaque no debate. O gestor indicado na pauta era Joab Santana.

Durante a discussão, vereadores argumentaram que a presença do secretário seria importante para esclarecer à comunidade as mudanças propostas para o fundo e fornecer informações sobre a transparência das aplicações financeiras. Apesar do apoio de alguns parlamentares, outros questionaram a legitimidade do pedido, alegando que seus nomes apareciam na pauta sem terem assinado oficialmente o requerimento. Ademais, contestaram o procedimento legislativo, citando uma audiência realizada em 30 de setembro na qual apenas um parlamentar, Marcinho da Construção, havia participado.

Marcinho confirmou que o secretário já havia comparecido naquela audiência e que a reunião servia para tratar de assuntos financeiros de interesse da Câmara. Por outro lado, outros vereadores defenderam que o tema demandava uma discussão específica e aprofundada, como a reestruturação do fundo.

Após a votação, a mesa diretora esclareceu que, embora nomes de diversos vereadores estivessem na listagem, apenas Netuno tinha assinado o requerimento. Assim, a presença de nomes na pauta não indica apoio formal ou assinatura de todos os parlamentares ali citados.

A rejeição do pedido não significa uma recusa direta do secretário em comparecer, mas sim a decisão do plenário sobre aquele requerimento em particular. O relatório de votação que acompanhou o plenário continha outros projetos, sem detalhar individualmente o parecer sobre o convite.


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