O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a suspensão temporária de canais políticos no WhatsApp que tenham mais de 200 mil seguidores, próximas da data das eleições. A proposta prevê que tais páginas fiquem fora do ar nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25). Caso aprovada pelos ministros, a medida pode entrar em vigor imediatamente.
A iniciativa, elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, foi discutida internamente por integrantes da Corte em sessões realizadas na última sexta-feira e na terça-feira seguintes. O documento, obtido por meio de fontes internas, destaca que a autoria não expressa uma iniciativa exclusiva do ministro, uma vez que a elaboração de propostas normativas é de rotina no cargo.
Segundo a assessoria de Mendonça, a discussão busca proteger a integridade do processo eleitoral durante um período que, segundo eles, apresenta menor capacidade de responder rapidamente a publicações ilegais. A nota reforça que os critérios estabelecidos na proposta são objetivos e impessoais, aplicáveis a canais de grande alcance, independentemente de sua origem ou filiação política.
Entre os canais que podem ser impactados estão o “Exército do Lula”, que atualmente conta com aproximadamente 7 milhões de seguidores, e o “Tropa do Flávio”, que soma cerca de 2 milhões de inscritos. A proposta estabelece que páginas com conteúdo político-electoral e grande audiência se submetam a regras similares às da propaganda eleitoral impulsionada, cuja disseminação é ampliada mediante pagamento às plataformas digitais.
A justificativa do texto indica que canais com elevado número de seguidores podem facilitar a propagação de conteúdos ilícitos em escala desproporcional. Ademais, enfatiza que o período entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao voto é mais sensível a influências, devido às dificuldades de promover respostas rápidas ou ações judiciais frente a possíveis publicações irregulares.
No último período, o Congresso eleitoral tem acompanhado ações judiciais envolvendo canais ligados ao ex-presidente Lula. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, ordenou a retirada do ar do canal “Exército do Lula” após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, acusando-o de desinformação. A decisão, posteriormente, foi revertida pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes os elementos apresentados e questionou a atuação do colega Nunes Marques.
Apesar disso, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão da página, argumentando que, embora administrado pelo deputado André Janones, apoiador de Lula, haveria ligação com a campanha oficial, exigindo registro formal junto ao TSE. O canal foi liberado após o cumprimento do registro solicitado. A nova minuta busca estabelecer regras gerais para canais políticos de grande alcance nesta fase eleitoral, mas sua implementação depende da aprovação definitiva do plenário do tribunal.
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