A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (31/03) a liberação de R$ 29,75 milhões destinados a municípios afetados por recentes eventos de fortes chuvas. O valor será distribuído entre as cidades impactadas para ações emergenciais de recuperação.
O projeto, aprovado em votação de destaque, será encaminhado ao Governo estadual, que dispõe de até 15 dias úteis para deliberar pela sanção ou veto da proposta. Cada município beneficiado receberá R$ 1,7 milhão, recursos que deverão ser investidos em serviços de assistência social, assistência à saúde e melhorias na infraestrutura urbana e rural.
A iniciativa tem como objetivo acelerar a reconstrução de áreas prejudicadas pelas intempéries. A lista de municípios contemplados inclui regiões como Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Paraty, Piraí e São João de Meriti, entre outros, sobretudo aqueles que sofreram alagamentos, deslizamentos e demais danos à infraestrutura, causando prejuízos à população.
A autorização para a liberação do montante está condicionada à comprovação de situação de emergência ou calamidade pública, homologada pelo governador e publicada no Diário Oficial até o dia 5 de março de 2026. Os recursos serão destinados somente às áreas que preencherem esses requisitos.
A medida foi aprovada devido aos danos causados pelas chuvas nos últimos meses, que resultaram em desastres naturais, afetando a rotina de várias comunidades e exigindo ações rápidas de resposta. Durante a sessão, a previsão de esforços do governo estadual para minimizar os impactos foi destacada pelo presidente em exercício da casa legislativa, que reforçou a importância da iniciativa frente à situação de emergência.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
