A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou recentemente o Projeto de Lei 262/23, que institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito, conhecido como Prosat. A iniciativa visa oferecer suporte à saúde física e mental de profissionais que atuam no transporte de passageiros, incluindo motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, vans, táxis e aplicativos de transporte.
A proposta, de autoria do deputado Anderson Moraes, busca reduzir o estresse, melhorar as condições laborais e enfrentar episódios de violência e agressividade ainda comuns na rotina desses profissionais. Segundo Moraes, é fundamental valorizar quem contribui para a circulação e a mobilidade no estado, implementando políticas públicas efetivas e que transcendam apenas a teoria.
O programa contempla ações de apoio psicológico e campanhas educativas voltadas à promoção do respeito e da cordialidade no trânsito. O objetivo é fortalecer a convivência harmônica entre os profissionais e os demais usuários das vias, minimizando conflitos. Além disso, o projeto prevê a parceria com o Governo do Estado e prefeituras para desenvolver mecanismos de fiscalização e incentivar boas práticas no setor de transporte.
Entre as ações propostas estão a promoção de atividades físicas, momentos de lazer e períodos adequados de descanso, visando a prevenção do estresse e a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas e concessionárias do setor para viabilizar a implementação das medidas do Prosat.
Atualmente, aguardam-se detalhes operacionais e a definição de etapas para a execução do programa, que deverá contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais do trânsito na região.
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