A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 321/23, que estabelece o Programa Idoso Ativo. O programa, proposto pelo deputado Fred Pacheco (PMN), tem como objetivo garantir que idosos tenham acesso a atividades físicas em casas de repouso, clínicas geriátricas e instituições de longa permanência (ILPI), sejam elas públicas ou particulares. O próximo passo é a decisão do governador Claudio Castro (PL), que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o PL, as atividades serão planejadas e acompanhadas por profissionais de educação física, levando em consideração as condições de saúde e aptidão física dos idosos. A proposta também determina que os idosos devem se exercitar regularmente, preferencialmente diariamente, em locais apropriados.
Além disso, o projeto autoriza o Executivo estadual a estabelecer parcerias com universidades, academias, organizações religiosas, ONGs e outras entidades. O público-alvo são os maiores de 60 anos, mediante autorização médica.
O deputado Fred Pacheco afirma que o objetivo do projeto é garantir a funcionalidade e a qualidade de vida dos idosos, contribuindo para a redução de internações:
“Investir em ações preventivas e oferecer exercícios em asilos, academias públicas, universidades e outros espaços é essencial. Essa iniciativa promove a saúde, a funcionalidade e a qualidade de vida, diminuindo as internações. A prevenção representa a maneira mais humana de cuidar dos idosos e otimiza o uso dos recursos públicos”, destacou Pacheco.
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