O ministro Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta sexta-feira (17). A mudança ocorre em função do recesso forense, substituindo o atual presidente, Edson Fachin, que vinha exercendo o cargo. Moraes exercerá o comando do tribunal até 31 de julho, atuando como responsável pelo plantão.
Durante sua gestão provisória, Moraes terá autoridade para decidir sobre medidas urgentes, como pedidos de liminar em mandados de segurança, habeas corpus e outras ações que demandem a atuação do presidente do STF. Apesar da suspensão das sessões presenciais, as atividades do tribunal continuam em funcionamento, dentro das possibilidades do período.
Outros ministros também desempenharão funções específicas nesse período de recesso: Dias Toffoli permanecerá atuando em processos de determinadas classes processuais, enquanto Cristiano Zanin estará responsável por inquéritos, ações penais e procedimentos correlatos. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias e não desempenharão funções durante o recesso.
Com o início do recesso, todos os prazos processuais que estavam em andamento ou começariam nesse período foram automaticamente suspensos e prorrogados até o dia 3 de agosto, data em que as atividades regulares do STF terão início normalmente.
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