Um homem de 68 anos obteve sua regularização após descobrir que estava registrado como falecido nos sistemas oficiais ao tentar retirar remédios pelo programa Farmácia Popular em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A situação levou o aposentado a procurar a Justiça para comprovar sua vida e cancelar a certidão de óbito registrada em seu nome desde 2021.
Ao apresentar seu CPF e cartão do SUS, José Carlos Moreira de Oliveira foi informado de que seu nome constava como morto no sistema. A suspeita do aposentado é de que o problema tenha sido causado após a perda de sua carteira de identidade, em 2006, e possível uso indevido do documento por terceiros. Desde então, ele busca resolver a situação, que resultou inicialmente na suspensão de seus benefícios previdenciários em janeiro de 2025, mesmo após tentativas posteriores de regularização.
Após registrar um boletim de ocorrência na Receita Federal, José Carlos contou com apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais. Durante o processo judicial, documentos papiloscópicos confirmaram sua identidade, comprovando que ele era a mesma pessoa inscrita nos registros oficiais. Com esse respaldo, o Judiciário declarou a irregularidade da certidão de óbito e determinou a atualização dos dados junto aos principais órgãos públicos, garantindo a restituição de seus direitos previdenciários.
A decisão judicial também solicitou a comunicação às instituições responsáveis pela gestão de cadastros, como a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Polícia Civil de Minas Gerais. O caso ainda está sob investigação para apurar eventual uso indevido de documentos de José Carlos por terceiros. O procedimento foi considerado encerrado após a efetiva regularização e o restabelecimento dos benefícios do aposentado.
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