A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (26/05) um projeto que institui a campanha “Mulher no Volante Segurança Constante”. A iniciativa visa promover a conscientização sobre discriminação, assédio e outras formas de violência enfrentadas por mulheres no trânsito.
De autoria da deputada Martha Rocha (PDT), o texto agora será enviado para análise do Governo estadual, que dispõe de até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto do projeto. A proposta está incluída no Projeto de Lei 27/23 e tem como objetivo ampliar o debate sobre preconceitos de gênero nas ruas e vias públicas, além de estimular a denúncia de condutas ofensivas dirigidas às mulheres motoristas.
Segundo o texto aprovado, o Poder Executivo deve divulgar informações educativas relacionadas ao assédio, discriminação e ações de combate à violência contra mulheres no trânsito. Serão utilizados cartazes informativos e canais de atendimento para facilitar a denúncia e o acolhimento às vítimas. Além disso, o governo deve disponibilizar materiais de órgãos que atuam na proteção da mulher e promover ações de conscientização tanto para o público geral quanto para profissionais do setor de transporte.
Martha Rocha destacou que o trânsito é um espaço onde as mulheres continuam enfrentando preconceitos e agressões de gênero. Ela afirmou que a campanha busca desconstruir esses estigmas, ressaltando que estereótipos impedem o reconhecimento das habilidades das mulheres ao volante. A parlamentar também criticou o uso de piadas e comentários depreciativos que reforçam a discriminação, destacando a persistência de estórias que zombam das mulheres que cometem erros no trânsito.
Atualmente, o projeto aguarda análise do Governo estadual para definir sua implementação.
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