Nesta terça-feira (18), o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou dados alarmantes sobre a violência sexual contra meninas no Brasil. De acordo com o relatório, meninas de até 14 anos sofrem de forma desproporcional em comparação a mulheres adultas.
Estatísticas Alarmantes:
Segundo o Atlas, em 2022, 30,4% das violências contra meninas de 0 a 9 anos foram de natureza sexual. Já na faixa etária de 10 a 14 anos, esse número aumenta para assustadores 49,6%. Em contrapartida, entre mulheres de 15 a 19 anos, o índice é de 21,7%, enquanto que entre 20 e 24 anos cai para 10,3%. A partir dos 25 anos, os casos continuam decrescendo.
Impacto do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro:
O relatório também destaca a preocupação com o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que pode significar um retrocesso para as meninas vítimas de violência sexual. Especialistas indicam que menores de até 14 anos seriam especialmente afetadas caso o projeto seja aprovado, pois são um dos grupos mais vulneráveis que recorrem ao aborto tardio.
A Subnotificação e os Números Reais:
Os dados utilizados no Atlas são baseados nos registros do Sinan, sistema que notifica casos de violência doméstica, sexual, entre outros. Contudo, o próprio relatório ressalta que muitos casos ainda ocorrem sem registro oficial, evidenciando a subnotificação no país.
Crescimento das Notificações:
Um aumento significativo nas notificações de violência sexual foi observado entre 2021 e 2022, especialmente após o período pandêmico. A faixa etária de 5 a 14 anos registrou um crescimento de 73%, passando de 11.587 para 20.039 casos.
Visão de Especialistas:
Rodrigo Azambuja, defensor público no Rio de Janeiro, atribui esse aumento no número de notificações ao maior retorno das crianças e adolescentes às escolas e aos serviços de saúde, locais onde são mais identificados sinais de violência sexual. Ele enfatiza que é essencial promover medidas que protejam esse público, como educação sexual nas escolas e um sistema de justiça mais acessível e amigável.
O Atlas da Violência 2024 reforça a necessidade urgente de políticas públicas focadas na proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Enquanto os números oficiais apontam um cenário alarmante, a realidade pode ser ainda mais preocupante devido à subnotificação. A sociedade civil e as autoridades precisam trabalhar em conjunto para garantir um ambiente seguro e protegido para as futuras gerações.
