No dia 5 de maio, a Câmara Municipal do Rio promoverá uma audiência pública para abordar a atuação de vendedores ambulantes nas praias da cidade. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial do Trabalho Informal e apoiada pelo Sindinformal, ocorre após uma agressão envolvendo uma artesã na Praia de Ipanema, na Zona Sul.
O debate está agendado para as 10h e contará com a presença de representantes do Executivo municipal, como o prefeito Eduardo Cavaliere, o secretário de Ordem Pública Marcus Belchior e o subprefeito da Zona Sul. Além disso, participarão membros do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e representantes de movimentos ligados aos trabalhadores informais.
A mobilização foi desencadeada por um incidente ocorrido em 11 de abril, quando uma artesã foi abordada por fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública enquanto trabalhava na orla de Ipanema. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a artesã sendo puxada pelos braços e cabelo durante a ação, além do uso de spray de pimenta pelos agentes, o que gerou protesto de espectadores presentes.
A Prefeitura declarou que, antes da gravação das imagens, a comerciante teria agredido uma agente fiscal, motivo que levou à detenção da mulher. O caso foi registrado na 14ª Delegacia de Polícia (Leblon). A artesã, identificada como Vitória Aguiar, afirmou estar em processo de recuperação e acompanhada por advogados.
A audiência também deve tratar das políticas de fiscalização do comércio ambulante e das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na obtenção de licenças. Segundo dados do mandato do vereador Leonel de Esquerda, há falhas no processo de concessão de permissões e problemas de transparência na fila do Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). Para exemplos, o vereador destacou que em Copacabana há 596 vagas disponíveis, enquanto 943 pessoas aguardam aprovação; na Lagoa, há 397 vagas e uma fila de 538 candidatos.
Além da audiência, está prevista uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de Ordem Pública e de Fazenda, marcada para o dia seguinte, 6 de maio. O encontro, inicialmente agendado para o final de abril, foi adiado devido à repercussão do caso de Ipanema.
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