Uma placa exibida na entrada do bar Partisan, na Lapa, provocou polêmica ao indicar que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos ao estabelecimento. A mensagem, divulgada pelo próprio local nas redes sociais, levou à intervenção de um vereador que acionou a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor para averiguar a situação.
A controvérsia teve início na sexta-feira, quando a administração do bar publicou uma imagem com o aviso em inglês. A publicação rapidamente Viralizou e recebeu críticas, principalmente pelo teor discriminatório da mensagem, que foi considerada inadequada por alguns setores. O vereador Pedro Duarte, do PSD, afirmou que a atitude do estabelecimento representa uma violação às normas de proteção ao consumidor e igualdade, destacando que o direito de expressão da iniciativa privada deve estar dentro dos limites estabelecidos por lei.
Segundo ele, todos os estabelecimentos comerciais têm liberdade de posicionamento político, porém não podem promover discriminações com base em nacionalidade, raça ou religião, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Duarte lembrou ainda que práticas discriminatórias semelhantes, como negativas de serviço a grupos por motivos étnicos ou religiosos, são proibidas por legislação brasileira.
A legislação atual oferece instrumentos suficientes para coibir ações discriminatórias, ressaltou o vereador, destacando que a não observância dessas normas caracteriza infração. Ele também expressou preocupação com os possíveis precedentes que esse tipo de atitude pode gerar, alertando que, sem uma resposta rápida, outros negócios poderiam adotar atitudes semelhantes, o que prejudicaria o convívio social baseado no respeito.
O bar, que foi inaugurado em 2023 e se posiciona como espaço político e cultural, tendo como lema “ambiente antifascista”, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a polêmica até a tarde deste sábado. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor deverá investigar se houve violação às normas vigentes, podendo aplicar sanções administrativas caso constatada irregularidade.
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