O ministro Luís Roberto Barroso assumiu oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um dilema que demanda sua decisão imediata: pautar ou não temas controversos como aborto e drogas? Nesse novo cargo, Barroso enfrenta a difícil tarefa de equilibrar os interesses internos e externos, tornando-se, como o ministro aposentado Marco Aurélio Mello já afirmou, “algodão entre cristais” em vez de “metal entre cristais”.
A inserção dessas pautas polêmicas, relacionadas aos costumes, não é isenta de riscos. Elas podem revelar a inclinação conservadora da atual composição do plenário, como ocorreu recentemente quando o tribunal derrubou a decisão que permitia a presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolherem o local de cumprimento de pena, seja em presídio feminino ou masculino, com um placar apertado de seis votos a cinco.
Como presidente do STF, Barroso detém o poder de decidir a pauta do plenário. Entretanto, até o momento, ele não revelou quais serão suas prioridades durante os primeiros meses de sua gestão. Com um período de dois meses e meio até o recesso do tribunal, o ministro enfrenta a difícil escolha entre pautar imediatamente os temas de costumes, buscando equilibrar os interesses dos parlamentares, ou adiar esses casos, aguardando possíveis mudanças no cenário do Supremo.
Historicamente, os últimos presidentes do STF optaram por não priorizar os processos relacionados ao aborto e às drogas. A ação sobre o aborto, por exemplo, chegou ao tribunal em março de 2017 e permanece sem decisão definitiva. A determinação de Barroso nesse delicado dilema será crucial para o rumo das políticas públicas e questões sociais que envolvem esses temas.
