A Bélgica anunciou o fechamento do Consulado-Geral no Rio de Janeiro, previsto para o dia 1º de junho de 2026, como parte de uma reestruturação de sua rede diplomática no Brasil. A medida envolve a transferência integral dos serviços consulares para as unidades de São Paulo e Brasília, visando otimizar o atendimento diplomático no país.
O encerramento gradual implicará na redução dos serviços no Rio até a data limite. Cidadãos belgas residentes na região, incluindo estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe, deverão buscar atendimento nas embaixadas ou consulados em São Paulo. Os moradores de estados do Nordeste, como Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, passarão a ser atendidos na embaixada em Brasília.
Atualmente, cerca de 700 belgas estão registrados na jurisdição do consulado carioca, que também atende turistas e empresas de setores como energia e atividades portuárias. Segundo o órgão, todos os registros consulares serão transferidos automaticamente às novas unidades, sem que seja necessário procedimento adicional por parte dos usuários.
O calendário de encerramento estabelece prazos específicos para serviços essenciais. A solicitação de passaportes deverá ser feita no Rio até 30 de abril de 2026. Depois dessa data, até o final de maio, será possível apenas realizar o registro de dados biométricos, devendo o procedimento final ser realizado em São Paulo ou Brasília. A partir de junho, pedidos de passaporte deverão ser conduzidos presencialmente nessas cidades.
A emissão de carteiras de identidade eletrônica poderá ser solicitada até 16 de abril, também no consulado do Rio. Quanto às certidões de estado civil e nacionalidade, o atendimento permanece até 14 de maio, embora o consulado advirta que nem todos os processos poderão ser concluídos antes do fechamento.
Em situações de emergência, os belgas continuam podendo procurar atendimento no consulado do Rio até 31 de maio. Após essa data, o suporte passará a ser oferecido exclusivamente pela embaixada em Brasília, pelos consulares em São Paulo ou por cônsules honorários.
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