Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regula os critérios para a comercialização de chocolates no Brasil. A medida estabelece percentuais mínimos de cacau que devem estar presentes em produtos para que possam ser classificados como chocolates convencionais.
A proposta visa oferecer maior transparência ao consumidor e corrigir distorções detectadas ao longo dos anos, quando fabricantes passaram a diminuir o teor de cacau nos produtos. A alteração busca garantir que os consumidores tenham informações mais precisas sobre o que estão adquirindo nos supermercados.
De acordo com o superintendente da Bahiater, Lanns de Almeida, a mudança representa um avanço relevante na padronização da rotulagem e na qualidade dos chocolates. Ele destacou que a legislação anterior permitia a comercialização de doces com baixo conteúdo de cacau, substituídos por gorduras vegetais, o que dificultava a identificação de produtos verdadeiramente tradicionais.
O texto aprovado determina que o chocolate tradicional deve conter ao menos 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite terá um mínimo de 25%. Além disso, a proposta elimina a classificação de “meio amargo” e estabelece categorias mais claras para os diferentes tipos de chocolates.
O projeto precisa passar pelas próximas etapas legislativas para entrar em vigor.
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