A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que estabelece diretrizes para promover a integração da educação profissional e tecnológica ao setor de micro e pequenas empresas. A proposta altera a legislação vigente, visando ampliar a conexão entre formação técnica e o mercado de trabalho.
Entre as principais medidas, o projeto prevê a criação de cadastros de vagas de emprego e oportunidades de estágio baseadas em desafios reais das empresas, buscando alinhar a formação dos estudantes às demandas do setor produtivo. Além disso, a iniciativa incentiva parcerias entre órgãos públicos de educação profissional, escolas técnicas e programas voltados ao suporte de micro e pequenas empresas.
De acordo com a proposta, há previsão de incentivos para a contratação de estudantes e ex-alunos por essas organizações, bem como ações de apoio à formalização de novos negócios e à abertura de empresas por jovens empreendedores. O texto também destaca a importância de oferecer suporte específico para o desenvolvimento de jovens empresários.
O relator do projeto, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), ressaltou que a colaboração entre instituições de ensino técnico e micro e pequenas empresas é essencial para reduzir a carência de profissionais qualificados. Segundo ele, essa parceria permite o acesso a experiências práticas, tornando a formação mais relevante e aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho.
O autor da iniciativa, deputado Júnior Mano (PSB-CE), acredita que a proposta contribui para o fortalecimento do setor produtivo e para a conexão entre a educação e o ecossistema empresarial. Como as micro e pequenas empresas representam mais de 90% do total de negócios no país e são responsáveis por mais de 50% dos empregos formais, a iniciativa busca estimular seu crescimento e geração de empregos.
O projeto seguirá agora para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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