A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (30/04) um projeto de lei que buscava reconhecer os ambulantes da orla como parte do patrimônio cultural imaterial da cidade. A proposta, de autoria do vereador Leonel de Esquerda (PT), foi arquivada após a votação, com 36 votos contrários e apenas oito favoráveis.
A iniciativa havia sido apresentada no início de 2025 e passou pela primeira discussão em 14 de abril, antes de chegar à votação final no plenário. O autor argumentava que seu objetivo era valorizar a atuação dos trabalhadores informais nas áreas de lazer do município. No entanto, a proposta recebeu resistência de entidades ligadas ao setor produtivo.
Representantes do setor de comércio ambulante defenderam que a prioridade é regularizar a atividade, garantindo licenças e a saída do trabalho ilegal, e não a concessão de título patrimonial. Uma vereadora do PSDB destacou que a regulamentação, com regras claras e locais definidos, é mais relevante do que a classificação como patrimônio cultural.
A Associação Comercial do Rio de Janeiro também se manifestou contra a proposta por escrito ao presidente da Câmara. A entidade alertou que a medida poderia comprometer a organização do espaço urbano e prejudicar o ambiente de negócios, além de defender a formalização como alternativa viável para os ambulantes. O projeto, portanto, foi arquivado e não avançará na legislação municipal.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
