Na manhã desta quinta-feira, uma confusão ocorreu no Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, localizado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O incidente envolveu um tumulto gerado por alunos que alegaram terem sido impedidos de continuar frequêntando as aulas após o cancelamento de suas matrículas, levando a uma intervenção da Polícia Militar na escola.
De acordo com relatos dos estudantes, diversos jovens foram retirados de suas salas de aula sem esclarecimentos por parte da administração, o que provocou protestos tanto entre os alunos quanto entre seus responsáveis, que buscaram respostas na porta da instituição. O episódio ocorreu na zona norte da cidade, no bairro Barreto.
A Secretaria de Estado de Educação informa que o cancelamento de matrícula por ausência prolongada é uma medida prevista na rede estadual. Estudantes que acumulam 30 dias consecutivos de faltas têm seus registros automaticamente cancelados após um processo de tentativas de contato e busca ativa por parte da escola, incluindo comunicações aos responsáveis e envolvimento do Conselho Tutelar. A pasta pontua que, apesar de esforços para reverter a situação, o acúmulo de ausências persistiu, levando ao cancelamento e à possível perda de benefícios sociais vinculados ao programa Bolsa Família.
Sobre a legislação, a Secretaria destaca que a frequência escolar do benefício social é acompanhada quinzenalmente e exige uma taxa mínima de presença mensal de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos, e 75% para estudantes de 6 a 18 anos, que não tenham concluído a educação básica. A soma de 30 dias ou mais de faltas injustificadas em um período de dois meses configura descumprimento da condicionalidade, levando o sistema a registrar a infração no Sistema Presença do Ministério da Educação, o que resulta em ações progressivas de impedimento dos benefícios. Essas ações variam de advertências até o cancelamento do benefício, caso as irregularidades persistam por até seis meses.
A Polícia Militar explicou que foi acionada pelo colégio devido ao risco de depredação do patrimônio público. Após estabilizar a situação, os agentes firmaram um termo de compromisso com responsáveis dos estudantes, que se comprometeram a acompanhar a frequência escolar dos alunos a cada 15 dias. Posteriormente, novos contratos de matrícula foram realizados para os estudantes cuja inscrição havia sido cancelada.
Segundo informações da força policial, houve um desentendimento entre responsáveis e funcionários da escola, que foi imediatamente controlado pelos agentes. A atuação da polícia também teve o objetivo de garantir a segurança no entorno do colégio, permanecendo nas proximidades após a resolução do conflito.
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