Na manhã desta quinta-feira (28), um episódio de conflito ocorreu no Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, localizado na zona norte de Niterói, envolvendo alunos, responsáveis e equipes da Polícia Militar. A confusão foi motivada pela suspensão de matrículas de estudantes e resultou na intervenção policial devido ao ambiente de tensões na escola.
Segundo relatos de familiares e estudantes, vários alunos chegaram ao local para comparecer às aulas e foram impedidos de ingressar na unidade, sem que as razões para o cancelamento de suas matrículas fossem claramente explicadas pela direção da escola. A falta de comunicação gerou insatisfação, levando a protestos em frente ao estabelecimento. Uma preocupação adicional dos responsáveis refere-se à possibilidade de perda de benefícios sociais relacionados à frequência escolar, como o Bolsa Família, o que agravou o clima de insegurança e insatisfação.
A Secretaria de Educação do Estado informou que os cancelamentos atendem às normas da rede estadual, que determinam a exclusão de estudantes com 30 dias consecutivos de faltas não justificadas. Antes de tomar essa medida, a escola realiza ações de busca ativa, incluindo contato com responsáveis, envolvimento do Conselho Tutelar e tentativas de compreender os motivos das ausências. A secretaria afirmou ainda que, apesar dessas tentativas de reintegração, as faltas persistiram, levando ao registro do cancelamento das matrículas na base de dados do Ministério da Educação.
A legislação federal estabelece que a frequência escolar deve ser de pelo menos 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos. Quando um aluno acumula mais de 30 dias de faltas injustificadas em um bimestre, a escola é obrigada a registrar a situação no Sistema Presença do MEC, o que pode resultar na suspensão ou no cancelamento do benefício social de assistência familiar.
Devido à repercussão do episódio e ao risco de deterioração do patrimônio público, a escola solicitou a presença da Polícia Militar. As equipes do 12º Batalhão Mediaram uma negociação com responsáveis que resultou na assinatura de um termo de compromisso, pelo qual eles se comprometeram a visitar a escola a cada 15 dias para acompanhar a regularidade das matrículas. Após o acordo, as matrículas dos estudantes que haviam sido canceladas foram restabelecidas, e a Polícia Militar permaneceu no entorno do colégio para assegurar a segurança e a circulação na região.
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