A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou o edital do XXIX Concurso para ingresso na carreira de defensoria pública. O certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas, oferece 35 vagas imediatas para o cargo de defensor substituto, sendo que há previsão de reserva para candidatos com deficiência, negros, indígenas, e em situação de vulnerabilidade econômica.
As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet, de 8 de junho a 7 de julho de 2026, deixando disponível um período de quase um mês para os candidatos. O valor da taxa é de R$ 300, devendo o pagamento ser realizado até 8 de julho de 2026. Para inscrever-se, é preciso preencher um formulário online, informar o número do CPF, anexar uma foto recente e documentos em formatos PDF, JPEG ou JPG, de até 5 MB. Candidatos que atendam aos critérios econômicos ou que se enquadrem em categorias específicas, como eleitores ou vítimas de violência doméstica, podem solicitar isenção durante o período de inscrição, mediante apresentação de documentação comprobatória.
O processo seletivo compreenderá uma série de etapas, começando por uma prova objetiva prevista para 30 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro. Na sequência, as fases incluem provas dissertativas, provas orais, avaliação de títulos, análise obrigatória de documentação, investigação de vida pregressa, além de avaliações clínicas e de higidez física e mental. Os candidatos também poderão obter uma pontuação adicional por meio de uma avaliação de títulos, cuja nota máxima será de 10 pontos.
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros ou indígenas e 10% para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica—desde que comprovada por documentação adequada. A seleção vale também para oportunidades futuras, aproveitando vagas que possam surgir durante sua validade.
A homologação do resultado final será feita pelo Conselho Superior da Defensoria, considerando os critérios de alternância e proporcionalidade relativos às vagas reservadas. As próximas etapas e detalhes sobre o cronograma estão previstos no edital, que busca garantir uma seleção rigorosa e transparente para a carreira de defensoria pública no estado.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
