Pais de recém-nascidos atendidos no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, já podem solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do bebê ainda durante a internação, no mesmo local. O serviço, que é gratuito, possibilita a obtenção do documento sem a necessidade de deslocamento a uma unidade do Detran, oferecendo maior comodidade às famílias.
A iniciativa faz parte de uma ação do Governo do Estado com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil, reforçar a cidadania e contribuir para a redução do sub-registro de nascimentos. No momento da alta hospitalar, os pais podem levar o bebê embora já com a nova identidade, inclusive levando as digitais do recém-nascido para integração ao banco de dados do órgão. Caso não seja possível emitir a identidade antes do fim da internação, os responsáveis podem retornar ao hospital em até um ano para realizar o procedimento.
O Hospital Azevedo Lima integra uma rede de 21 maternidades públicas no estado que possuem postos permanentes de emissão de documentos civis. O atendimento também está disponível para os responsáveis que ainda não possuem a própria carteira de identidade nacional.
A medida busca facilitar o reconhecimento civil das crianças logo nos primeiros dias de vida e apoiar a inclusão de digitais no banco de dados do Detran RJ, procedimento que pode auxiliar em ações de busca e identificação em casos de desaparecimento ou outras situações emergenciais.
Segundo o órgão, a iniciativa visa diminuir o número de pessoas sem documentação básica, facilitando o acesso a benefícios sociais, serviços públicos, educação e assistência à saúde. A ampliação dos postos de emissão de identidades desde a maternidade também promove maior segurança às crianças e conveniência às famílias, reforçando a cidadania desde o nascimento. Além de Niterói, a ação é adotada em diversas unidades do estado, incluindo regiões como São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e a capital.
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