A Família Imperial brasileira enfrenta uma nova disputa judicial em Petrópolis, relacionada à Casa da Princesa Isabel, imóvel histórico localizado na cidade. A ação foi protocolada pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, que solicita a reintegração de posse do segundo andar da residência, onde residem dois descendentes da família Orléans e Bragança, além de propor uma cobrança de aluguel mensal de R$ 2,5 mil.
A controvérsia ocorre após um episódio recente envolvendo membros da linhagem imperial. O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança divulgou que foi impedido de ingressar no Palácio do Grão-Pará, também na cidade de Petrópolis. Uma decisão liminar foi obtida pelos seus advogados, determinando a reintegração do imóvel em uma ação contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Contudo, nesta nova ação, a imobiliária aparece como autora do processo, apresentado na segunda semana de maio na 2ª Vara Cível da localidade. Até o momento, o tribunal não se manifestou sobre o pedido de liminar.
Situada na Avenida Koeler, no Centro Histórico, a residência fica próxima à Catedral São Pedro de Alcântara. A propriedade é considerada um símbolo da presença da Família Imperial na cidade, tendo sido residência da princesa filha de Dom Pedro II. Segundo a ação, a imobiliária, proprietária do imóvel, ocupa o térreo como sede administrativa, enquanto o segundo andar teria sido cedido a título de comodato a Francisco Humberto de Bourbon de Orléans e Bragança, que também é sócio da empresa.
Conforme alegado na denúncia, Francisco Humberto deixou o imóvel após o fim do casamento, mas sua ex-mulher, Maria Cristina Schmidt Peçanha de Orléans e Bragança, e seu filho permaneceram no local. A empresa argumenta que a cessão do imóvel foi específica a uma pessoa e, após a saída do ocupante, tentou estabelecer novo acordo de ocupação, oferecendo um contrato de aluguel. A resposta, segundo a companhia, não foi obtida, mesmo após contatos por telefone e e-mail. Uma notificação extrajudicial foi enviada em março, e, após o prazo de 30 dias, a permanência dos moradores foi considerada residência irregular.
Na petição judicial, a imobiliária sustenta que os ocupantes resistem à reintegração, exercendo posse precária, e solicita a retomada do imóvel. Como alternativa, a cobrança de aluguel é proposta, baseada em valor inferior ao praticado na região para imóveis semelhantes.
O morador, Francisco Theodoro de Orléans e Bragança, declarou que as alegações da imobiliária são unilaterais e afirmou que o caso será tratado pelo devido processo judicial, com assessoria jurídica adequada.
O imóvel, considerado patrimônio cultural, foi palco de importantes momentos históricos, incluindo a última fotografia oficial da Família Imperial no Brasil, capturada em 1889 na escadaria da residência. Comprada pela Princesa Isabel e pelo Conde d’Eu em 1876, a construção possui estilo neoclássico e está tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Seus jardins abrigam camélias brancas, símbolo do movimento abolicionista, associado à assinatura da Lei Áurea.
Atualmente, além de servirem de moradia a descendentes da antiga família real, a residência abriga a sede da Companhia Imobiliária e uma exposição pública chamada “Coragem e Fé”, que apresenta figuras de papel em tamanho real. O espaço é acessível ao público mediante pagamento de ingresso, com desconto para estudantes. O imóvel permanece sob observação, aguardando desdobramentos do processo judicial em andamento.
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