A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ instauraram inspeções em cinco distribuidoras de combustíveis do Rio de Janeiro para investigar possíveis aumentos de preços considerados injustificados. As empresas terão um prazo de cinco dias para apresentar documentação e esclarecimentos sobre as tarifas cobradas nos postos revendedores.
Foram notificadas a Vibra Energia, ligada à Petrobras, a Ipiranga, do Grupo Ultrapar, a Raízen S.A., responsável pela marca Shell, além da ALE Combustíveis S.A. e da Refit – Refinaria de Manguinhos. A iniciativa ocorreu após denúncias recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor e notícias sobre altas nos preços finais ao consumidor. A Secretaria e o Procon também informam que vêm monitorando o mercado e coletando relatos de revendedores quanto à possível repasse de reajustes por parte das distribuidoras.
Nos ofícios enviados, os órgãos solicitam que as distribuidoras esclareçam eventuais aumentos recentes nos valores de venda aos postos, detalhando os motivos, incluindo fatores como custos, logística e estratégias comerciais. Além disso, pedem documentação fiscal e registros comerciais referentes aos últimos 45 dias, especificando as operações por data e tipo de combustível, para acompanhar a evolução dos preços.
O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a ação visa aumentar a transparência na formação de preços e proteger os consumidores. Ele explicou que aumento abusivo ocorre quando há exploração de vulnerabilidade ou escassez para elevar tarifas, enquanto aumento injustificado acontece sem justificativa legítima ou elevação de custos. Caso as distribuidoras não atendam às solicitações dentro do prazo estabelecido, poderão ser adotadas medidas administrativas e outras ações legais previstas na legislação de defesa do consumidor.
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