julho 17, 2026
julho 17, 2026
17/07/2026

Fiscalizações de lixo irregular resultam em 1.763 notificações em Niterói desde janeiro

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) intensificou ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo na cidade nesta semana, com foco em orientar moradores e comerciantes sobre os horários corretos para a coleta. As operações, realizadas durante o dia e à noite, abarcaram diferentes bairros e resultaram, desde janeiro até julho de 2026, na emissão de 1.763 notificações.

Entre os dias 14 e 16 de julho, três operações específicas na região central de Niterói levaram à aplicação de 29 autuações. Além disso, a equipe esteve no bairro de Itaipu, na Região Oceânica, onde notificou 11 estabelecimentos comerciais por irregularidades relacionadas ao descarte de resíduos.

Na semana, as ações priorizaram a Região Central devido à alta concentração de comércio. As inspeções cobriram ruas como Coronel Gomes Machado, José Clemente, Maestro Felício Toledo, Marechal Deodoro, Marquês de Caxias, São João e a Avenida Rio Branco. Durante os procedimentos, os fiscais distribuíram materiais educativos e aplicaram notificações a responsáveis por irregularidades.

Moradores e profissionais de comércio presentes na área destacaram a importância da fiscalização. Antonio Zito, assistente administrativo de 58 anos, comentou que as equipes têm contribuído para conscientizar os estabelecimentos a respeitar os horários de descarte.

O problema é agravado pelo comportamento de animais e pessoas em situação de rua, que muitas vezes se aproveitam do descarte irregular para espalhar lixo pelas vias públicas.

A conscientização e o esclarecimento sobre a legislação vigente também fazem parte das ações. Flávia Ribeiro, militar de 43 anos, reforçou a necessidade de instrução contínua, ressaltando que a acumulação de lixo representa riscos à saúde pública.

Já a comerciante Narina Cristina Neves, proprietária de uma barraca de cuscuz na esquina das ruas Coronel Gomes Machado e Maestro Felício Toledo, adotou medidas protetivas, disponibilizando recipientes próprios para descarte. Ela reforçou a importância de manter o local limpo e pediu que estabelecimentos maiores também ajudem no cumprimento das regras de descarte.

Segundo o Código de Limpeza Urbana de Niterói (Lei nº 1.212/1993), os grandes geradores de resíduos — como estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que produzem mais de 120 litros diários de resíduos sólidos — devem contratar empresas privadas para recolhimento e destinação adequada, seguindo horários específicos. O descarte fora do período permitido, entre 10h e 17h ou 20h e 1h, sujeita o infrator a multa de aproximadamente R$ 2.262,43, além de penalidades para quem não possui recipientes adequados ou não contrata serviço especializado, com multas próximas a R$ 226,24.

O presidente da Clin, Acílio Borges, destacou que as ações visam maior conscientização, com a fiscalização tendo um caráter prioritariamente educativo. Ele enfatizou que o objetivo é aprimorar a limpeza pública, garantindo melhor qualidade de vida para a população, por meio de campanhas permanentes de orientação.


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