abril 30, 2026
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30/04/2026

Fiscalizações do Procon-RJ evitam irregularidades em estabelecimentos e terminais de chegada antes do feriado

Na véspera do feriado do Dia do Trabalhador, o Procon-RJ, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, realizou ações de fiscalização voltadas a estabelecimentos comerciais e pontos de entrada na cidade do Rio de Janeiro. A operação teve como objetivo assegurar o cumprimento das normas de atendimento ao consumidor, verificar condições de higiene e segurança, além de intensificar a fiscalização em locais de maior movimento durante o período.

Foram inspecionados bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e pontos de chegada, como aeroportos e rodoviária. Durante as inspeções, agentes verificaram a conformidade na exposição de preços, oferta de informações transparentes ao público, além da situação sanitária e estrutural dos locais. Em uma das ações, cerca de sete quilos de alimentos considerados impróprios para consumo, incluindo feijão e atum, foram descartados pelos fiscais. Também foram identificadas irregularidades como ralos sem proteção, ferrugem em câmaras de congelados e a ausência do Livro de Reclamações obrigatório pelo Procon-RJ.

Nos estabelecimentos hoteleiros, foram detectadas falhas relacionadas à acessibilidade, falta de preservativos e ausência de materiais informativos sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). A operação busca evitar práticas abusivas, promovendo maior segurança, transparência e respeito às normas ao consumidor.

Simultaneamente, entre os dias 27 e 28 de abril, houve uma força-tarefa em pontos de entrada à cidade, com o apoio de órgãos como o Detro, Detran-RJ, Polícia Militar, ANTT e Ipem. A ação visou ampliar a fiscalização em aeroportos e rodoviária, visando proteger turistas nacionais e internacionais. Na rodoviária, agentes prenderam uma passageira por transporte de medicamentos irregulares, além de apreender veículos com irregularidades e inspecionar ônibus por questões de segurança. Nos aeroportos, uma pessoa foi presa por uso de documento falso, enquanto um taxista, que se apresentava como guia turístico, foi flagrado com cadastro fraudulentado e oferecia transporte clandestino. A concessionária responsável pelo aeroporto Galeão também foi autuada por falhas na fiscalização de atividades irregulares.

Atualmente, as ações continuam em andamento, com o objetivo de manter a conformidade legal, garantir a segurança de turistas e consumidores e prevenir práticas ilícitas na cidade do Rio de Janeiro.


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