A partir do dia 25 de maio, trabalhadores poderão consultar o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas no âmbito do programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que afirmou que a operação encontra-se em fase de ajustes finais na Caixa Econômica Federal.
A nova modalidade permite o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais alto, para quitar ou negociar débitos em atraso. Estima-se que a iniciativa possa movimentar aproximadamente R$ 8,2 bilhões em recursos do Fundo. A adesão será efetuada pelas instituições financeiras, mediante autorização do trabalhador por meio do aplicativo do FGTS. Após a autorização, a Caixa Econômica Federal realizará a transferência do valor aos bancos credores. O prazo limite para a conclusão do procedimento é de 30 dias após a consulta do saldo.
Apesar do cronograma estabelecido, a liberação plena ainda não está disponível. Dez dias após o lançamento do programa, a Caixa continua a adaptar seus sistemas e definir procedimentos para viabilizar a oferta da nova modalidade pelas instituições financeiras.
No mesmo período, mais de 10,5 milhões de trabalhadores irão receber, automaticamente, valores residuais referentes ao saque-aniversário do FGTS, liberados em rodadas anteriores. O total estimado de depósitos é de R$ 8,4 bilhões, destinados a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, com depósitos realizados nas contas registradas no aplicativo do FGTS.
O funcionamento do programa envolve a autorização digital por parte do trabalhador, que poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior. O acesso às informações será feito pelo aplicativo, sem necessidade de deslocamento até as agências da Caixa. A liberação do valor ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa, e recursos de contas ativas ou inativas poderão ser utilizados, com prioridade para contas inativas.
Podem participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem cartões de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A operação também suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo. Os depósitos residuais previstos para 26 de maio beneficiarão aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores, incluindo aqueles demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos permanecerão bloqueados.
Antes do dia 25 de maio, pode haver uma interrupção temporária na exibição do saldo no aplicativo do FGTS, devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores remanescentes do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
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