O governo federal anunciou que apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia não participarão do programa de subsídio ao diesel importado. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a maioria das unidades federativas — cerca de 90% — já confirmou adesão, e poucos estados ainda devem responder até o final desta semana.
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, prevê o pagamento de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por um período de dois meses. O custo total estimado é de aproximadamente R$ 3 bilhões, o que equivale a R$ 1,5 bilhão por mês, divididos igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 por litro para cada ente.
A medida foi motivada pela resistência de alguns governadores em zerar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. Ela se soma a outras ações anunciadas pelo governo, como o desconto de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da redução do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de diesel.
A implementação dessas medidas tem impacto fiscal expressivo, com a eliminação do PIS e Cofins gerando uma perda de arrecadação estimada em R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao diesel representa um custo de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Geraldo Alckmin também aproveitou o momento para apresentar um balanço de sua gestão no MDIC e reforçar a intenção de se reeleger na Vice-Presidência, integrando a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer ao novo mandato, ele precisará se afastar do cargo ministerial.
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