Os governadores brasileiros optaram por não reduzir o ICMS sobre combustíveis, contrariando sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava diminuir os preços ao consumidor por meio de cortes no imposto. A decisão foi oficializada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as secretarias de Fazenda estaduais e do Distrito Federal.
Na nota divulgada pelo grupo, os estados ressaltaram que novos cortes no tributo podem aprofundar as perdas na arrecadação, sem, contudo, garantir uma redução significativa no valor final dos combustíveis. A recusa ocorre em meio a um pacote adotado pelo governo federal na semana anterior, que incluiu a redução de impostos federais e a implementação de subsídios para o diesel, na tentativa de conter a alta dos preços. O intuito era que os estados colaborassem diminuindo o ICMS aplicado sobre os combustíveis.
Segundo os estados, as perdas decorrentes de ajustes anteriores no imposto já vêm afetando áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Além disso, alegam que a redução de tributos muitas vezes não se reflete integralmente no preço final ao consumidor, pois as quedas nos custos ao longo da cadeia de distribuição nem sempre são repassadas ao consumidor nos postos de abastecimento. Assim, garantem que a decisão visa evitar impactos negativos na arrecadação e na prestação de serviços públicos.
O impasse entre o governo federal e os entes estaduais persiste, com divergências sobre quem deve arcar com os custos das medidas para diminuir o valor dos combustíveis, sobretudo diante do aumento do petróleo no mercado internacional. A situação indica que o tema continuará em discussão enquanto as partes avaliam alternativas para equilibrar arrecadação, preços e políticas públicas.
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