O governo anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, visando compensar parte da desaceleração na arrecadação decorrente da suspensão de tributos sobre o querosene de aviação e o venda de biodiesel. A medida faz parte de um pacote de ações destinado a mitigar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis, agravados pelo conflito no Oriente Médio.
A taxa do imposto sobre produtos industrializados para cigarro passará de 2,25% para 3,5%. Como consequência, espera-se um aumento no preço mínimo da carteira de cigarros, que passará de R$ 6,50 para aproximadamente R$ 7,50. A medida deve gerar uma receita adicional estimada em R$ 1,2 bilhão ao longo de dois meses.
Paralelamente, a desoneração dos tributos sobre o querosene de aviação, incluindo a suspensão do PIS e da Cofins, irá reduzir em cerca de R$ 0,07 o valor do litro do combustível, resultando em uma economia mensal de aproximadamente R$ 100 milhões. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aumentos anteriores na tributação do cigarro não tiveram efeito suficiente tanto na arrecadação quanto na diminuição do consumo.
Para equilibrar as contas públicas, o governo aposta ainda no crescimento da receita com royalties do petróleo, que deve atingir R$ 16,7 bilhões adicionais em 2026, impulsionados pela alta de cerca de 40% no preço do barril desde o início do conflito. Além disso, continuam em vigor o imposto de exportação de 12% sobre petróleo, tributos sobre os lucros das distribuidoras e receitas provenientes de leilões na camada pré-sal.
As medidas visam proteger o consumidor e, ao mesmo tempo, alcançar a meta fiscal definida para o ano. Até o momento, o governo projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, sem considerar despesas fora do limite fiscal, e um déficit de R$ 59,8 bilhões incluindo esses gastos adicionais.
Durigan afirmou que os recursos provenientes do aumento nas receitas de petróleo e do imposto sobre cigarros serão suficientes para cobrir os gastos adicionais com estratégias de proteção ao consumidor frente à alta dos combustíveis, ressaltando que os aumentos na arrecadação deverão equilibrar os custos extras.
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