O governo brasileiro avalia a possibilidade de autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas, como parte de um conjunto de ações voltadas a ampliar o acesso ao crédito no país. A proposta ainda está em discussão e faz parte de um pacote que será anunciado nos próximos dias, dependendo de avaliações técnicas e de aprovações internas do Executivo.
O ministro da Fazenda confirmou a iniciativa após encontros com parlamentares. Segundo ele, a liberação do fundo para esse fim requer análise especializada e a aprovação de outros órgãos governamentais. O Ministério do Trabalho e Emprego acompanha as discussões, manifestando preocupação com os possíveis impactos sobre o fundo destinado aos trabalhadores.
A iniciativa integra uma estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para diminuir o nível de endividamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para segmentos de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pequenas empresas. Entre as ações em estudo, está a possibilidade de o governo oferecer garantias ao União para renegociações de dívidas, o que poderia resultar em condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos mais alongados. Além disso, há a previsão de descontos que podem alcançar até 80% do valor total de débitos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
Outra medida em avaliação é a implementação de restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários de programas sociais, com o objetivo de evitar ciclos de endividamento. O governo também considera criar mecanismos para que pessoas com alta porcentagem de sua renda comprometida, mesmo sem inadimplência atual, possam migrar para linhas de crédito mais acessíveis.
O encaminhamento dessas propostas ainda não está consolidado, e as discussões continuam com bancos, fintechs e instituições financeiras, visando a elaboração de um modelo mais simplificado do que os programas de renegociação de dívidas anteriores.
Diante do contexto de dificuldades financeiras enfrentadas por muitos brasileiros, com mais de 80% das famílias endividadas e cerca de um terço apresentando atraso nos pagamentos, o governo aposta que ações conjuntas de renegociação e acesso facilitado ao crédito possam contribuir para a redução dessas dificuldades.
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