Novo texto: Governo cria força penal contra crime organizado. Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a Força Penal Nacional (FPN), conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
Profissionais do sistema penal serão reunidos para aplicar técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também em situações de crise. Um acordo de cooperação federativa facilitará a mobilização dos servidores para compor a nova força.
Conforme o Ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, incluindo a proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e dignidade humana, e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, responsável pelo planejamento e articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa mediante solicitação do governador em situações de crise, ou do Secretário de Administração Penal para apoio de gestão ou capacitação.
No lançamento do programa em Brasília, Dino ressaltou a importância da participação das diferentes esferas do governo e agências de segurança em todo o país para superar crises no sistema penitenciário. “Hoje, institucionalizamos mecanismos de parceria que têm se mostrado eficazes. Também estamos próximos de alcançar R$ 3 bilhões em repasses para estados ou projetos. Damos mais um passo na estratégia brasileira de combate ao crime organizado.”
Durante o evento, foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizarão a atuação da Força Nacional.
