O governo do Rio de Janeiro anunciou um saldo positivo de R$ 4 bilhões ao final do primeiro quadrimestre de 2026, conforme divulgado nesta terça-feira, durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Apesar do resultado favorável, a equipe econômica ressaltou a necessidade de cautela diante do cenário fiscal atual.
Quando ajustado pela inflação, o superávit de R$ 4 bilhões representa uma redução de 41% em relação ao mesmo período do ano anterior, que havia registrado R$ 6,4 bilhões. Comparando os últimos cinco anos, a classificação de 2026 fica acima do superávit de 2024, que foi de R$ 2,2 bilhões, e próxima ao de 2023, de R$ 3,9 bilhões.
A receita líquida acumulada até abril totalizou R$ 36,7 bilhões, superando os R$ 32,4 bilhões previstos na lei orçamentária anual. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado foi a arrecadação proveniente do programa de refinanciamento de créditos tributários, conhecido como Refis, que gerou receita adicional líquida de R$ 1,05 bilhão.
No quesito arrecadação, o crescimento do ICMS atingiu 21,1%, impulsionado por setores como petróleo, gás natural, refino e armazenamento de mercadorias para terceiros. Já os royalties somaram R$ 6,7 bilhões no período, valor acima do previsto na lei orçamentária (R$ 6,5 bilhões), mas inferior ao registrado no mesmo período de 2025, que foi de R$ 8,2 bilhões.
Quanto às despesas, houve uma variação ao longo do quadrimestre: nos dois primeiros meses, o gasto cresceu 19% em termos reais comparado ao mesmo período de 2025, enquanto no segundo bimestre, a despesa registrou uma redução de 4%. Segundo a Secretaria de Fazenda, essa mudança reflete ações do atual governo, como a diminuição de cargos comissionados e a revisão de contratos públicos.
O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que o padrão de despesas mudou e que esforços continuam sendo feitos para controlar os gastos, em parceria com a Secretaria de Planejamento. Ele também destacou que, historicamente, o primeiro quadrimestre costuma apresentar resultados mais positivos devido à concentração de receitas, como o arrecadado com IPVA, e ao ritmo mais lento de despesas. Com isso, o governo trabalha com um conjunto de mais de 30 ações para manter a trajetória de superávit ao longo do ano, incluindo a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), formalizado com o governo federal na última semana, que promete alterar significativamente os prazos e custos da dívida estadual.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
