Na terça-feira (dia 19), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará em segunda discussão o projeto de lei n° 747, de 2023, que visa beneficiar os profissionais da educação com o “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico”. Sob autoria da deputada Célia Jordão (PL), a iniciativa tem como objetivo principal fornecer suporte material aos docentes, pedagogos e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de ensino médio.

A proposta determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) estabeleça normas e certifique os profissionais aptos a participar do programa, além de disponibilizar uma lista detalhada dos materiais que serão fornecidos.

A concessão do material ocorrerá uma vez por ano e poderá ser feita através de auxílio financeiro para compra direta ou distribuição dos itens adquiridos pela Seeduc. O auxílio financeiro será disponibilizado por meio de cartão magnético ou tecnologia similar, com a condição de que a compra seja realizada em estabelecimentos credenciados previamente.

A deputada Jordão ressalta que a proposta busca oferecer ferramentas que auxiliem os profissionais no desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, simplificando o processo de aquisição e garantindo a qualidade dos materiais.

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