O Programa Empoderadas, criado em 2022 para combater o feminicídio e promover ações de apoio às mulheres em situação de violência no Estado do Rio de Janeiro, teve suas atividades suspensas após uma auditoria do governo apontar irregularidades na sua execução. Mais de 200 profissionais envolvidos na iniciativa participaram de uma manifestação nesta sexta-feira (14/08), em frente ao Palácio Guanabara, cobrando o pagamento pelos serviços prestados e maior transparência sobre os motivos da suspensão. Eles também defendem que toda a documentação gerada durante a implementação do programa seja considerada nas investigações.
A auditoria, divulgada na quinta-feira (13/08) pela Casa Civil, identificou supostos desvios de recursos que totalizariam aproximadamente R$4,45 milhões, incluindo pagamentos considerados indevidos e despesas sem relação direta com as ações do programa. Entre as irregularidades apontadas estão remunerações extras sem respaldo legal, o uso de taxas de fiscalização com finalidade indevida e a falta de controle e de registros de ativos digitais relacionados às atividades.
Em resposta às conclusões da auditoria, o Programa Empoderadas anunciou que recorrerá ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para solicitar acompanhamento na avaliação dos impactos da suspensão e dos atrasos no atendimento às mulheres. O governo também anunciou a exoneração de 14 servidores que tinham vínculos com o programa, após a análise de beneficiários que já eram ativos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A administração pública explicou que os registros de pagamento de alguns servidores que atuavam no Empoderadas estavam duplicados com seus salários na universidade, o que levou às exonerações.
O grupo responsável pelo programa alega dificuldades no acesso às informações de polos e atividades, atribuindo parte das discrepâncias à falta de atualização do site oficial e à perda de acesso aos registros necessários. Além disso, a equipe afirma que os pagamentos feitos a alguns servidores vinculados à UERJ e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos não representam valores indevidos relativos aos mais de 200 profissionais envolvidos, que ainda aguardam pagamento pelos serviços prestados.
O Empoderadas solicitou também esclarecimentos sobre quais pagamentos têm respaldo legal e quais documentos foram utilizados na elaboração da denúncia do governo. O executivo estadual informou que 59 dos 113 beneficiários relacionados à auditoria já eram servidores ativos da UERJ e recebiam seus salários normalmente na época dos pagamentos do programa. A administração destacou que o trabalho de auditoria foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Trabalho.
Por ora, o governo só efetuará novos repasses a colaboradoras do programa mediante apresentação de prestação de contas detalhada e comprovações referentes às ações realizadas. Com a suspensão das atividades, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) interrompeu as novas ações do Empoderadas devido à ausência de recursos financeiros do governo estadual. Enquanto isso, indicadores de violência contra a mulher no estado continuam a crescer neste ano, com mais de 12 mil casos de violência interpessoal registrados até março, dos quais cerca de 75% envolvem vítimas do sexo feminino.
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