A União e o Governo do Estado do Rio de Janeiro firmaram um protocolo de intenções com o objetivo de buscar uma solução pacífica para a situação de ocupação da Aldeia Maracanã, que persiste desde 2006. O documento contempla ações conjuntas entre órgãos federais e estaduais para definir o futuro do prédio histórico, antigo Museu do Índio, incluindo a possibilidade de transferência do imóvel para o Ministério dos Povos Indígenas.
Com a assinatura, as partes deverão solicitar à Justiça a suspensão de todos os processos legais relacionados ao imóvel por um período de seis meses. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma das proprietárias do terreno, junto ao governo do estado, terá 90 dias para avaliar a viabilidade jurídica de cancelar ou revisar a promessa de compra e venda que, no passado, motivou propostas de demolição da estrutura.
O Ministério dos Povos Indígenas demonstra interesse em transformar a área em um centro dedicado à cultura e às tradições indígenas. Para viabilizar a mudança, Conab e a Secretaria do Patrimônio da União analisam alternativas de recomposição patrimonial, como permuta por outros bens ou soluções financeiras. A coordenação das negociações caberá à Secretaria-Geral da Presidência, com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O acordo tem validade de doze meses e não prevê repasses de recursos públicos, sendo que cada instituição arcará com seus próprios custos durante as discussões.
A história do prédio remonta a 1862, quando foi construído pelo Duque de Saxe, apresentando uma arquitetura eclética. Inicialmente destinado à proteção e preservação da cultura indígena, o imóvel foi doado ao Serviço de Proteção aos Índios, então liderado pelo Marechal Rondon. Entre 1953 e 1977, abrigou o Museu do Índio, recebendo cerca de três mil visitantes diários e acumulando um acervo de 16 mil livros. No final dos anos 1970, a instituição foi transferida para Botafogo, sob a justificativa de dar lugar a uma estação de metrô que nunca foi implementada. Desde então, o espaço passou por diversas utilizações e ao longo do tempo acumula abandono e deterioração.
A discussão sobre o futuro do prédio intensificou-se durante o período dos jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, quando a possibilidade de demolição voltou a ser considerada. Em 2022, a questão ganhou destaque após o deputado Rodrigo Amorim realizar uma manifestação motorizada para protestar contra a ocupação indígena no local, que resistia há mais de uma década. No ano passado, o governo chegou a incluir o imóvel em uma lista de bens que poderiam ser leiloados, mas a decisão foi revista, e o prédio foi removido da relação de propriedades destinadas à venda.
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