julho 13, 2024
13/07/2024

Indicação de Flávio Dino ao STF recebe projeção positiva com mais de 50 Votos, diz Relator

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Indicação de Flávio Dino ao STF recebe projeção positiva com mais de 50 Votos, diz Relator

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Para o êxito da indicação, são necessários, no mínimo, 41 votos dos 81 senadores no plenário.

Rocha antecipou sua intenção de apresentar um parecer favorável à indicação de Flávio Dino, destacando a “vida vitoriosa” e o “pleno saber jurídico” do candidato. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28), o senador expressou confiança na aprovação durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para 13 de dezembro.

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.

Senadores de oposição ao governo já declararam a intenção de votar contra a indicação, argumentando sobre politização do tribunal e revanchismo. Eduardo Girão (Novo-CE) expressou preocupação com a politização do STF e questionou a nomeação de um político para a Corte Suprema.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. Com uma trajetória jurídica sólida, Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui 12 anos de experiência como juiz federal.

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