A Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo anunciou a abertura de inscrições para a 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, programada para os dias 11 e 12 de novembro, no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), localizado no Patronato. As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro.
O evento serve como espaço de diálogo e deliberação, permitindo a participação de diversos segmentos na discussão e proposição de ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município. A conferência é voltada para promover a avaliação de políticas públicas e estabelecer novas estratégias relacionadas ao tema.
Durante os encontros, os participantes irão debater diferentes temas, incluindo o fortalecimento do controle social, a atuação dos conselhos tutelares, a convivência familiar e comunitária, além de ações de prevenção e combate às violências, trabalho infantil e medidas socioeducativas. Cada eixo temático disponibilizará 30 vagas, totalizando 180 inscrições, distribuídas conforme critérios definidos pela organização.
As inscrições para observadores serão feitas por meio de formulário online, com limite de 50 vagas. Já os delegados deverão ser indicados por instituições públicas, privadas ou entidades da sociedade civil que integram o sistema de garantia de direitos, por meio de ofício e cadastro específico via formulário eletrônico. Detalhes e regulamentos completos estão disponíveis no Diário Oficial.
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