O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou na madrugada desta quinta-feira o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a uma pena de aproximadamente 43 anos de prisão por homicídio qualificado e tortura de Henry Borel, de apenas 4 anos. Apesar da condenação de Jairinho, a Justiça concedeu perdão judicial à mãe de Henry, Monique Medeiros, que foi condenada por omissão e tortura, sem a pena de homicídio.
O julgamento, iniciado em 25 de maio e concluído às 1h43 mediante uma sessão de 11 dias, foi considerado o mais prolongado da história do sistema judiciário estadual. A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, que destacou a gravidade do crime atribuído a Jairinho, descrevendo-o como uma ação de “rara e desmesurada covardia”. A magistrada também afirmou que o ex-vereador apresentou uma “personalidade insidiosa” e uma aparência de gentileza que escondia uma natureza truculenta e perigosa.
Além da condenação por homicídio e tortura, Jairinho foi condenado a pagar uma indenização de R$400 mil ao pai de Henry, Leniel Borel, por danos morais. A sentença inclui ainda a avaliação de que Jairinho deve ser responsabilizado por coação e outros delitos relacionados.
Em relação a Monique Medeiros, o júri optou por perdoá-la judicialmente, desqualificando o crime de homicídio. Ela foi condenada por omissão e tortura, recebendo uma pena de 1 ano e 4 meses de prisão, que foi extinta por já ter cumprido período de prisão preventiva. A juíza justificou a decisão afirmando que Monique já teria sofrido punição suficiente com a morte do filho, além de criticar a repercussão pública e o linchamento social que ela enfrentou.
Após o julgamento, a família de Henry manifestou insatisfação. Leniel Borel anunciou que irá solicitar ao Ministério Público do estado a revisão da decisão de absolvição de Monique Medeiros, questionando a conduta dos jurados que inicialmente votaram de forma igual para Jairinho e para a mãe da criança. A defesa da família de Henry mantém a crítica às conclusões do tribunal, suscitando dúvidas sobre a atuação do júri no caso.
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