O Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas, voltou a funcionar no Brasil após decisão judicial do desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou a suspensão da decisão anterior de suspender o aplicativo no país.

A suspensão do Telegram havia sido determinada pela Justiça brasileira no dia 26 de abril, em decorrência de uma investigação sobre grupos neonazistas que atuavam na plataforma de mensagens. A empresa, no entanto, não forneceu as informações solicitadas pela Justiça sobre os grupos em questão, o que levou à decisão de suspender o aplicativo.

No entanto, após dois dias de suspensão, o desembargador Flavio Oliveira Lucas decidiu liberar o funcionamento do aplicativo no país. Ele manteve a aplicação da multa diária de R$ 1 milhão ao Telegram pelo descumprimento da ordem judicial para fornecer os dados sobre os grupos neonazistas.

A decisão do desembargador foi baseada na liberdade de expressão e no direito de acesso à informação, que são garantidos pela Constituição brasileira. Ele afirmou que a suspensão do Telegram prejudicava não apenas os usuários individuais, mas também empresas que utilizam o aplicativo para se comunicar com seus clientes.

A decisão de suspender o Telegram gerou uma grande repercussão no país, levando muitos usuários a migrarem para outros aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Signal. A medida também foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos, que apontaram que a suspensão do aplicativo era uma forma de censura e violação da liberdade de expressão.

A decisão do desembargador de liberar o funcionamento do Telegram no Brasil foi, portanto, vista como uma vitória para a liberdade de expressão e para o direito de acesso à informação. No entanto, a multa diária de R$ 1 milhão ao Telegram deve continuar sendo aplicada, o que pode levar a empresa a fornecer as informações solicitadas pela Justiça brasileira sobre os grupos neonazistas atuantes na plataforma de mensagens.

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