O herdeiro da família imperial brasileira, Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, conseguiu na Justiça o retorno da posse do Palácio do Grão-Pará, situado em Petrópolis. A decisão ocorreu após o príncipe relatar ter sido impedido de ingressar na residência, tendo encontrado as fechaduras trocadas e o acesso bloqueado.
A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis. A sentença determinou a reintegração imediata do imóvel ao herdeiro, destacando que houve uma retirada indevida do direito de uso do espaço. A medida foi tomada considerando que o príncipe possui a posse do palácio desde 1980, há mais de quatro décadas, e que a disputa judicial foi motivada por recentes acontecimentos após um evento realizado no local por ele autorizado, que contou com a participação da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.
Segundo o relato apresentado à Justiça, após praticar exercícios físicos, Dom Pedro Tiago retornou ao palácio e foi impedido de entrar por seguranças contratados por uma imobiliária local. Policiais militares foram acionados e o príncipe precisou prestar esclarecimentos em uma delegacia. Na sequência, verificou que as fechaduras haviam sido trocadas e que permanecia sem acesso à residência.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o direito de propriedade não autoriza a retirada do ocupante sem o devido procedimento legal. Assim, determinou que a imobiliária deveria recorrer aos mecanismos administrativos e judiciais para resolver a questão, sem impedir o acesso do ocupante legítimo. Ainda, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, caso a ordem não seja cumprida. A decisão inclui a autorização para o emprego de força policial, se necessário, para assegurar a reintegração do herdeiro ao imóvel.
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará tem estilo neoclássico e foi erguido por determinação da Casa Imperial, integrando a residência utilizada por Dom Pedro II durante as temporadas na então capital da corte em Petrópolis. Após a queda da monarquia em 1889, o prédio passou a desempenhar diversas funções, incluindo sede do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, embaixada de Portugal, colégio e residência do ex-embaixador dos Estados Unidos, Edwin Morgan.
Em 1959, o imóvel recebeu o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo sua preservação como patrimônio histórico e arquitetônico. A situação atual mantém o foco na resolução judicial do conflito e na manutenção da posse do herdeiro da família imperial brasileira.
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