Uma nova legislação municipal estabelece a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana em todas as instituições de ensino fundamental de Niterói, tanto públicas quanto privadas. A medida, aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, visa fortalecer valores cívicos e ampliar o conhecimento de símbolos e história nacionais entre os estudantes.
A lei, de autoria da vereadora Fernanda Louback, com coautoria do vereador Allan Lyra, permite que cada escola defina a melhor forma de realizar a atividade, incentivando a adequação às particularidades de cada instituição. Além disso, há uma preocupação explícita com acessibilidade, de modo a garantir a participação adequada de alunos com deficiência.
Embora algumas escolas já adotassem a prática em datas comemorativas, até então ela não era obrigatória em todos os locais. Com a nova legislação, todas as unidades de ensino deverão realizar a execução do hino semanalmente, consolidando a importância da atividade na formação cívica dos estudantes. O cumprimento dessa exigência entrará em vigor imediatamente, com possibilidades de adaptações conforme as especificidades de cada escola.
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